Depois de um mês, a MP 1.108/2022 ainda está dando o que falar! Vem entender como ajustar sua política de benefícios flexíveis sem riscos!

por Maíra Stanganelli, com contribuições técnicas de Renan Sinachi | 2/5/2022


▶ Há um mês, foi divulgada a Medida Provisória 1.108/2022, que tratou de regulamentar o teletrabalho e o pagamento de auxílio-alimentação. E nós comentamos essa MP logo após sua divulgação.

Zoom out: O prazo de validade da MP 1.108/2022 é de 28/3/2022 e 26/5/2022, podendo ser renovada por mais 60 dias.

Mas, diante de muitas perguntas que chegaram para nossa equipe de Consultoria, especialmente sobre as regras para o vale-alimentação, trouxemos mais informações para esclarecer que: não é o fim dos benefícios flexíveis!

Para entender melhor o que essa MP propõe, continue a leitura!


O QUE A MP 1108/2022 FALA SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO


O parágrafo abaixo contém a transcrição do artigo 2º da MP:

Art. 2º As importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais.
Fonte: Planalto.

A leitura pode deixar o mais desavisado confuso, como se fosse o fim dos benefícios flexíveis. Mas, não é isso. A não ser que você não esteja fazendo a coisa certa… Que é sobre o que vamos explicar.

O que a lei diz:

1. O valor disponibilizado no cartão de benefícios como auxílio-alimentação só deve ser usado para a compra de gêneros alimentícios;
2. No cartão de benefícios, esse valor pode transitar de alimentação para refeição e vice-versa.

Ou seja, não é o fim dos benefícios flexíveis!


COMO ATENDER À MP SEM GERAR MULTA PARA A EMPRESA


A multa para os empregadores ou emissoras dos tíquetes que fizerem uso inadequado do auxílio-alimentação varia de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00!

Mas, você pode atender à MP dentro da lei e ainda assegurar a vantagem do benefício flexível para seus colaboradores da seguinte forma: o valor mínimo definido pela convenção para pagamento do auxílio-alimentação deve ser preservado para este fim e não pode transitar para outras categorias.

Como assim, Leme Consultoria?

A flexibilidade precisa respeitar a legislação trabalhista, como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

E de que forma?

Digamos que o acordo coletivo de sua empresa dispõe do pagamento de R$ 20,00/dia como VA. Mas, sua empresa paga R$ 25,00/dia. Considerando 21 dias úteis, são R$ 420,00/mês exigidos pelo AC e sua empresa paga R$ 525,00/mês.

O que você precisa fazer para atender à MP sem perder as vantagens dos benefícios flexíveis: programar que os R$ 420,00 somente possam ser utilizados para alimentação e refeição.

A diferença (neste cálculo de exemplo, são R$ 105,00), que sua empresa paga por liberalidade, você pode colocar na categoria flex, sem riscos!


O QUE MAIS É IMPORTANTE VOCÊ SABER


A documentação das políticas relacionadas à gestão do capital humano são fundamentais para assegurar sua empresa contra passivos trabalhistas, manter o histórico sobre essas mudanças e, claro, preservar os direitos dos seus colaboradores.

Então, lembre-se de estabelecer uma Política de Benefícios para que as informações não se percam!

Se você não souber como fazer e precisar de um apoio que lhe dê embasamento legal para isso, conte com a Leme Consultoria.


Esse artigo foi produzido com as contribuições técnicas de Renan Sinachi, CSO da Leme e especialista em Cargos, Salários e Benefícios.



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A medida provisória 1.108/2022 regulamenta condições de trabalho importantes, que podem beneficiar a estratégia de gestão de pessoas. Entenda!

por Maíra Stanganelli, com contribuições de Renan Sinachi | 1º/4/2022


▶ A MP 1.108/2022, divulgada na segunda-feira, dia 28/4, trouxe alguns importantes avanços para a legislação trabalhista e tributária. E acalmou o coração de muitos RHs e DPs do Brasil!

Ainda que seja uma medida provisória, ela tem força de lei. A MP é um recurso utilizado em situações de relevância e urgência, por isso, tem validade imediata e duração de 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

Entretanto, se não for aprovada pelo Congresso Federal dentro desse período de até 120 dias, a MP perde a validade.

Então, neste momento, as condições apresentadas na medida provisória 1.108/2022 publicada no último dia 28 são válidas, e já diminuem algumas inseguranças que foram geradas nos empregadores, especialmente desde o início da pandemia, há 2 anos.

Para o nosso post de hoje, vamos destacar 2 questões que mexem muito com o dia a dia de quem busca a Leme para um suporte estratégico em Gestão de Pessoas:
– regulamentação do teletrabalho; e
– regras mais rígidas sobre o vale-alimentação.


REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO


Entre as definições feitas sobre esta regulamentação, destacamos que o teletrabalho também poderá ser por jornada ou por produção.


O que diz, Renan Sinachi, CSO e especialista em Gestão & Estratégia da Leme Consultoria:

“As empresas precisam estudar o que vale mais a pena: contrato de horista ou mensalista, de acordo com a atividade que o colaborador desempenha.

Atividades com controle por produção, por exemplo, não faz sentido contratar um horista. Afinal, o colaborador tem de fazer a entrega, independentemente do que ele tem de carga horária.

Já as atividades que requerem atendimento ao público, a modalidade do horista é melhor, pois é possível controlar a jornada.

O foco da atenção é: como há uma regulamentação agora, é fundamental que as empresas tenham seus estudos e políticas adequadamente estruturadas.”


Vale ficar de olho:
– no contrato por produção, não será aplicado o capítulo da CLT que trata da duração do trabalho e que prevê o controle de jornada;
– para atividades em que o controle de jornada não é essencial, o trabalhador terá liberdade para exercer suas tarefas na hora que desejar;
– caso a contratação seja por jornada, a MP permite o controle remoto da jornada pelo empregador, viabilizando o pagamento de horas extras caso ultrapassada a jornada regular.
(Fonte: Entenda a MP que regulamenta o home office).


Outro ponto de atenção para as empresas vem da fala da advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks Advogados: “Um profissional que trabalha por produção ou por tarefa também pode provar que o volume de produção, de tarefa, de peças, de horas demandadas, é muito superior às 8 horas diárias. Por mais que isso esteja previsto na medida provisória, não é um conforto para os empregadores. A empresa tem que ter cuidado, manter um controle de ponto dentro do limite de jornada, para evitar horas extraordinárias.” (vídeo completo em HOMEWORK, do portal Terra).


REGRAS MAIS RÍGIDAS SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO


A MP determina que o VA e/ou o VR devem ser destinados, exclusivamente, ao pagamento de refeição em restaurantes ou para a compra de gêneros alimentícios.


Como ficam os cartões de benefícios flexíveis


Pois bem, para isso, trouxemos novamente a fala do nosso especialista, Renan:

“A MP reforça a importância de que oferecer benefícios flexíveis é diferente de contratar um cartão de benefícios flexíveis.

O cartão é um meio de pagamento dos benefícios, mas, a empresa precisa definir a política e que ela seja respaldada pela lei. Em outras palavras, não basta ter um meio de pagamento que flexibilize os saldos entre diferentes categorias de benefícios, pois, dessa forma, não há segurança jurídica.

É preciso definir teto para as modalidades de benefícios e encontrar onde respaldar isso: na legislação, no acordo sindical, na convenção ou em um acordo específico que seja feito com a categoria. Mas, é preciso regularizar.


Zoom out: a MP prevê multa entre R$ 5.000,00 e R$ 50.000,00 para os empregadores ou empresas emissoras dos vales que fizerem uso inadequado do benefício.

Mas, vem cá: o problema não está somente em pagar a multa. Mas, correr o risco de ter uma estratégia tão legal, como os benefícios flexíveis, sendo colocada em xeque é muito ruim.


INVESTIR NA ESTRATÉGIA É MELHOR DO QUE PAGAR MULTA


E mais: você tem retorno do investimento, sua marca empregadora não é “cancelada”, você não infla sua folha de pagamento e ainda melhora o engajamento dos colaboradores.

Nos impressiona como algumas empresas – pequenas e grandes – ainda não estão pensando: na experiência do colaborador, que a oferta de uma boa jornada de trabalho às pessoas é fator de atração, retenção e engajamento dos talentos e, nem mesmo, em como tudo isso impacta na percepção de valor do CLIENTE sobre o NEGÓCIO.

Para saber mais sobre como nossos projetos de Gestão & Estratégia podem ajudar a mudar essa realidade, entre em contato!



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Ideias de ações que podem ser realizadas ou adaptadas para a realidade da sua empresa, e incluídas ao plano de ação retomada das atividades.

por Maíra Stanganelli / CMKT Leme | 5/6/2020


▶ Um plano de ação para a retomada das atividades ante a maior crise sanitária da nossa história recente. Todos estão em busca disso; então, o RH “ressurge” e, de uma vez por todas, prova o porquê de ser uma área tão estratégica dentro das organizações. Sem dúvida, poderíamos adaptar a escrita de uma palavra que vai marcar esse ponto da história das empresas: RHesiliência.

Um aparte: para não gerar dúvidas, a definição do termo resiliência utilizada aqui é “a habilidade que uma pessoa desenvolve para resistir, lidar e reagir de modo positivo em situações adversas” (Dicionário Aulete Digital).

É isso que nós, da Leme, temos visto e vivido em nosso dia a dia.
Assim como você, somos especialistas em Recursos Humanos e, como fornecedores de soluções para esta área, nosso contato com as pessoas que compõem esse time dentro das empresas é diário.

Também tivemos de nos reinventar em muitos aspectos. E, embora as dores do seu negócio não sejam exatamente as mesmas que as nossas, nós entendemos e somos empáticos a todas elas, porque somos humanos, trabalhamos com e para pessoas.

Pensando em como realmente demonstrar o nosso valor como parceiro do RH, elaboramos uma proposição com ideias que podem ser incluídas ao plano de ação para a retomada das atividades. Independentemente do retorno – ou, dependendo do ponto de vista, chegada ao tal do “novo normal” -, esses são insights que vão ajudar na preparação e na volta às atividades presenciais.

Renan Sinachi, Diretor de Gestão e Estratégia da Leme Consultoria, fez um benchmarking com as lideranças do RH dos nossos clientes e, com base nas conversas e dúvidas sobre o que fazer, elaborou as seguintes sugestões.


PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES: PREPARAÇÃO PARA A VOLTA

Alguns estados já assistindo à retomada das atividades presenciais. Mesmo assim, estas são dicas que podem ser aplicadas nesse momento da flexibilização até para as empresas que nunca pararam. Vamos lá:


• aplicação de pesquisa pulse para captar sentimento dos colaboradores durante a crise e identificar os maiores pontos de impacto;
• aplicação de pesquisa eNPS para medir a satisfação dos colaboradores com as práticas de gestão adotadas para o trabalho remoto (caso tenha sido feito);
• realização de campanhas de cuidado com a saúde e higiene;
• distribuição de álcool gel para os colaboradores que efetivamente precisem retornar ao local de trabalho; e
• adoção de práticas de higiene rigorosas nas mesas, equipamentos compartilhados e demais ambientes.


Pesquisa Pulse para captar sentimento dos colaboradores durante a crise e identificar os maiores pontos de impacto

A popularidade da pesquisa pulse é recente, talvez a modalidade esteja ganhado espaço há cerca de 2 ou 3 anos. Resumidamente, esta técnica permite gerar insights e percepções sobre um tema pontual. Os resultados ajudam a visualizar o caminho, para corrigir ou manter o trajeto. É mais ou menos como tirar uma foto, olhar para ela e ver o que pode ser melhorado: posicionamento, iluminação, enquadramento e por aí vai.

A Pesquisa Pulse é um excelente recurso para entender sobre um assunto naquele momento, algo como medir uma temperatura de curtíssimo prazo.

BÔNUS: como muitos investimentos estão restritos, sugerimos o uso do Mentimeter, um recurso pago que tem versão freemium, com aplicabilidade para a Pesquisa Pulse.

Na versão gratuita, há limite para a quantidade de perguntas, mas o público respondente é ilimitado e eles podem responder de qualquer aparelho conectado à Internet. Apesar do ser em inglês, é intuitivo para o RH e, para o usuário, é extremamente simples. Vai ajudar muito a direcionar os esforços nesse momento.


Pesquisa eNPS para medir a satisfação dos colaboradores com as práticas de gestão adotadas para o trabalho remoto (caso tenha sido feito)

Outro termo de popularidade recente, o eNPS significa “employee Net Promoter Score”. Esse tipo de pesquisa veio importada do modelo de pesquisa de satisfação realizada com clientes, recurso amplamente divulgado e trabalhado desde o início dos anos 2000. Para o uso do RH, o eNPS trata de medir o grau de satisfação e lealdade dos colaboradores da empresa.

Por que é bacana aplicar o eNPS?
Pois, assim como a Pulse, é uma pesquisa anônima, que vai gerar um breve diagnóstico que proverá insights quanto às práticas de gestão de pessoas.

E vale lembrar, sempre, que o RH não é responsável unicamente pelas pessoas. Esses resultados devem ser amplamente divulgados entre os gestores de pessoas. Daí então, tomadas medidas para manter ou aperfeiçoar o que tem sido feito até o momento.

Essa é a hora de OUVIR AS PESSOAS. As empresas precisam mostrar que querem cuidar dos seus colaboradores e ouvi-las vai ajudar a fortalecer esse relacionamento.

Também é possível usar a plataforma Mentimeter para essa pesquisa.


Importante: nem a pesquisa pulse e nem a eNPS substituem a indispensável Pesquisa de Clima Organizacional. Essa sim, dá uma profundidade maior. Mas, é muito interessante usá-la como pesquisas complementares e prolongar sua aplicação mesmo além deste plano de ação para a retomada das atividades.


Campanhas de cuidado com a saúde e higiene

Com certeza essa ação já tem sido aplicada pela sua empresa. Reforçamos, apenas, a importância de realizar campanhas com base em informações legítimas e sem focar no pânico que o Corona, naturalmente, causa às pessoas. Afinal, a saúde mental é essencial para que todos, inclusive você, tenham um bom e saudável retorno.
Se a sua empresa puder investir, inclua no kit de boas vindas um conjunto de máscaras laváveis, luvas e álcool gel.

Estruture com a área de Marketing uma cartilha simples com os principais cuidados que devem ser tomados (lembrando de contemplar informações oficiais).

Espalhe, também, orientações impressas por toda a empresa, inclusive nos banheiros e vestiários, que são locais frequentados por todos os colaboradores, e usados para a higiene pessoal.


Álcool gel para os colaboradores que efetivamente precisem retornar ao local de trabalho

Uma opção interessante é o totem com dispenser de álcool gel. É fácil de usar, não precisa de bateria e nem ponto de energia. E o melhor: as pessoas higienizam as mãos sem ter contato com o frasco de álcool gel, basta pisar no pedal e pronto. A empresa Oxigênio oferece essa solução.

Se não estiver previsto no orçamento do plano de ação para a retomada das atividades, as soluções tradicionais também são aplicáveis, bem-vindas e necessárias. Frascos de álcool gel distribuídos por todo o ambiente para uso geral e frascos de álcool gel individuais, que possam serem reabastecidos sempre que necessário, são demonstrações do zelo da empresa com o seu principal patrimônio.


Práticas de higiene rigorosas nas mesas, equipamentos compartilhados e demais ambientes

Será necessário aumentar a frequência de higienização e desinfecção da empresa, tarefas que, normalmente, são realizadas por empresas terceirizadas. Alguns prestadores de serviço desempenham atividades aos finais de semana, feriados e período noturno, de forma que sua empresa não pare a operação para garantir o ambiente sempre higienizado.

E, mesmo que a empresa contrate este terceiro para a limpeza pesada e tenha uma equipe de limpeza diária, algumas práticas de higienização deverão ser adotadas por todos os colaboradores.

Por exemplo: higienizar com mais frequência a área de trabalho de cada funcionário é impraticável; assim, cada colaborador vai precisar fazer a sua parte. É simples manter a própria área de trabalho limpa, mas a empresa precisa estimular, orientar e disponibilizar os recursos necessários para esse fim.


NA VOLTA

Como se vê, o caminho para a aplicação do plano de ação para a retomada das atividades já está sendo pavimentado e podemos nos inspirar nos exemplos de sucesso que vêm de outros países.

Mas, a gente sabe que a volta, efetivamente, é o ponto que causa mais apreensão.
Renan Sinachi destacou alguns elementos que precisam do olhar cuidadoso que só RH tem. Lembrando, de novo, que os gestores de pessoas precisam estar alinhados com essas práticas:


Menos brindes, mais acolhimento

Não adianta entregar álcool gel e máscara com a marca da empresa se os gestores não acolherem os colaboradores. Pior ainda será se as lideranças fizerem insinuações de que “a mamata acabou”, ou “as pessoas não estavam trabalhando e agora voltarão ao trabalho” e coisas nesse sentido.


Estimular o uso de máscaras

A empresa, especialmente representada na figura dos líderes, tem esse papel de responsabilidade social com todos os colaboradores. Devem ser dados exemplos, estímulos ao uso e orientações, sempre que necessário. A liderança é o agente transformador nas organizações, precisa ser crível e demonstrar confiança e respeito às suas pessoas.

Assim, quando as pessoas percebem que a empresa está ali por e para elas, a sensação de segurança aumenta e, ao invés de se focarem no medo, na doença, vão dedicar sua energia à sua atividade e vão ser produtivas.


Organização dos ambientes de modo que exista maior espaço entre as pessoas, já que o vírus continuará circulando

Inclusive, com exemplos de ações que estão sendo realizadas por outros países que, gradualmente, estão voltando às suas atividades presenciais, como: sinalização do distanciamento seguro em locais em que, comumente, facilitem aglomerações (portaria, relógio de ponto, vestiário), bloqueio de acesso às áreas comuns, especialmente as que ficam fechadas (como as “salas de descompressão”), demarcação dos lugares à mesa do refeitório, elaboração de protocolo de segurança para adotar em reuniões dentro e fora da empresa, repaginação do ambiente de trabalho, maximizando o distanciamento físico das pessoas dentro das salas, escala de trabalho para reduzir o número de pessoas trabalhando presencialmente todos os dias.


Disponibilizar ferramentas de trabalho remoto para todos que puderem e treinar as pessoas para utilizá-las

O paradigma da tecnologia caiu, é o momento de aproveitar ao máximo o que ela tem a oferecer para a sua empresa. Passados quase 90 dias em distanciamento social, muita gente já aprendeu a usar as ferramentas de trabalho remotas. Que tal, então, determinar um recurso que seja comum para todos, a fim de assegurar uma comunicação mais fluida e sem surpresas?

Além disso, seria interessante destacar um ou alguns mentores que pudessem treinar e dar dicas para as pessoas para aproveitarem melhor as funcionalidades da plataforma escolhida.

Estes mentores podem ensinar desde as funcionalidades mais simples, como: onde configurar áudio e vídeo, fazer compartilhamento de tela, usar o chat e outros recursos de interação, agendar uma reunião e enviar o link para os convidados até hacks mais avançados!
Se na sua empresa já existe um setor no qual essa prática era comum, este é um bom ponto de partida para buscar esses mentores!


Adotar práticas de gestão ágil e OKRs para acompanhamento do trabalho

Gestão ágil e OKRs não estão na vanguarda dos modelos de gestão à toa. Para a realidade que estamos vivendo, e que será comum daqui para frente, estes modelos de gestão são importantes. Com a instabilidade que temos pela frente, é muito mais provável acertar uma meta com prazo de 15 dias do que atingir uma meta planejada para meses, semestre, ano!

Não estamos dizendo que não se deve planejar o alvo de longo prazo; mas, esses modelos permitem chegar à meta sem perder recursos e acertando muito mais ao longo do caminho.

Em novembro de 2019, Renan Sinachi e Elsimar Gonçalves debateram em uma live, com a mediação de Rogerio Leme, o tema da Gestão Ágil. Vale muito a pena assistir essa gravação, mais atual do que nunca. Clique aqui.


Para encerrar, você pode ter se perguntado: “e o kit de bom retorno” neste plano de ação para a retomada das atividades? Não se preocupe; pode usar, sim! Você sabe, melhor do que ninguém, como acolher e receber suas pessoas. Você é RH, você é RECURSOS HUMANOS. Faça valer aquilo que é a sua maior especialização: cuidar de pessoas.

Para além dessa acolhida, continue contando com a nossa parceria!
Sigamos confiantes, estamos todos juntos!


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